Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Indenização. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Culpa não configurada. Sinal amarelo. Excludente de responsabilidade.

Não deve o motorista do veículo que cruza o sinal amarelo, ser responsabilizado por eventual dano causado no choque com veículo que ultrapassa o sinal vermelho, sendo deste a culpa pelo sinistro

Número de ações no STJ já reduz com julgamento de casos repetitivos

A aplicação da Lei n 11.672, em vigor desde agosto deste ano, já surte efeitos positivos.

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta quarta-feira (27), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

Lesão corporal gera indenização por danos materiais

Rochi foi atingido por Raimundo com uma pá, o que lhe causou fratura de primeiro metacarpo ? parte da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos ? e ainda, o aumento das partes moles de sua mão e punho esquerdos.

Veículo furtado dentro de shopping gera indenização

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria